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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:15
O tempo como secretário conta como magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:21
Execução. Penhora de 30% sobre Conta Salário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40
Transferência indevida de numerário em conta corrente.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:40
Negada indenização por conta de notícia jornalística
Depois de enfatizar que o teor da reportagem era composto por fatos que interessam à sociedade, o relator lembrou a proteção constitucional à liberdade de imprensa ?como um dos corolários da democracia?
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:03
TJMS determina desbloqueio de conta corrente
, dinheiro proveniente da venda de uma moto, estornado de sua conta corrente, sem nenhuma justificativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Desconto indevido em conta bancária é suspenso.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:45
Juíza proíbe outras cobranças em conta
A decisão determina que a Cemig deixe de cobrar por serviço de terceiros em suas faturas. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução. Penhora on line. Conta poupança integrada à conta corrente. Admissibilidade.
A poupança vinculada à conta corrente possui natureza circulatória e caráter predominante de conta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação revisional. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Penhora on line. Conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.